Empresa de transporte e DF terão que indenizar aluno que sofreu queda em ônibus escolar

Para o magistrado, houve má prestação do serviço.

Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia

Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.

Empresário investigado por desvio de dinheiro público destinado a transporte escolar continuará preso

O esquema foi desarticulado pela Operação Três Climas da Polícia Federal.

Direito Social Fundamental. Transporte escolar de adolescente acometido de estado autístico

Indefinição quanto ao meio compatível às restrições personalíssimas impostas pela natureza da enfermidade vivenciada.

Empresas de ônibus são condenadas por negar assento gratuito a deficiente físico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ R$ 3.000,00 (três mil reais).

A evasão escolar: causas e soluções

Segundo estudo, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda

4ª Turma Cível mantém passe gratuito a deficientes

antecipada, em face da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo Grande, a Agetran.

Justiça de Osasco garante transporte público gratuito a pessoas com deficiência

A 1ª vara da fazenda pública de osasco garantiu a gratuidade de passagens de ônibus para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. a quantidade das passagens também é ilimitada.

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar

especial, as famílias, dentre elas a realização de palestras e eventos ressaltando a problemática

MPF: basta a carteira de identidade para idoso ter direito a ônibus gratuito

Para ter direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos, os idosos têm a obrigação de apresentar apenas um documento de identidade.

Ex-prefeito e vice-prefeito eleito acusados de fraudes em licitações continuarão presos

Os dois são acusados de participar de esquema de fraudes em licitações para transporte escolar no município.

Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.

Decisão Interlocutória.

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Ação de Indenização. Transporte Aéreo. Extravio de mercadorias

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Tributário. Ação principal e cautelar. Sentença única. Recurso da cautelar não conhecido. Iss. Isenção. Transporte escolar. Art. 111, CTN.

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Pedro Afonso por não prestar contas de recursos federais

Verba destinada ao transporte escolar no município não teve sua aplicação comprovada por omissão do então gestor municipal, Tom Belarmino

Cardíaco ganha direito à tratamento gratuito

Um senhor, de iniciais M.N.S. ganhou, judicialmente, o direito ao fornecimento da medicação necessária ao tratamento de doença cardíaca.